As utopias estão morrendo

Ilustração de A Utopia de Thomas Morus 1518

As utopias estão morrendo, década a década vão esmorecendo, agonizando e finalmente dando o suspiro final; o pensamento coletivo, a preocupação com o todo, estão saindo de sena e dando lugar a um personalismo, egocentrismo, individualismo que não permite que pensemos no outro, no próximo, no irmão ou como quer que chamem, o máximo que temos é a simpatia por pequenos grupos que aceitam nossas ideologias, nossas crenças, nossas convicções, se estes estiverem bem, ótimo, então estará tudo bem.

Segundo o dicionário Scottini de língua portuguesa, utopia significa: fantasia, irrealidade, quimera, sonho, devaneio; em sua obra de mesmo nome Thomas Morus descreve Utopia como o nome de um pequeno país fictício onde se havia alcançado um grau elevado de igualdade, justiça e democracia, onde a aquisição e acumulo de riquezas deixara de ser o objetivo final do Estado, dando lugar a conquista da felicidade e bem estar de seus habitantes, hoje, infelizmente, o termo tem a penas a conotação descrita pelo dicionário. Em vários momentos da História da humanidade o pensamento coletivo foi o motor para as realizações; durante o renascimento, pensou-se em como através da influência da cultura clássica o homem poderia alcançar um maior nível de conhecimento, de aprimoramento intelectual, de abandono das antigas superstições e como resultado, poderia construir uma sociedade melhor, cientificamente avançada, conhecedora de si mesma; seguindo os mesmos passos, mas aperfeiçoando-os, o iluminismo propunha uma sociedade esclarecida, onde toda e qualquer medida passaria pelo crivo popular, que dotado de conhecimento tomaria em suas mãos as rédeas do destino coletivo, novamente proporcionando igualdade, três séculos e meio mais tarde, a contra cultura pediria pelo fim das guerras e sugeriria uma sociedade irmanada, onde homens, mulheres e crianças independente de nacionalidade ou etnia, tivessem uma vida harmônica entre si e com o mundo, tendo as mesmas oportunidades. Infelizmente, todas essas ideias tem se perdido no que Bauman chamou de modernidade liquida, uma sociedade onde tudo torna-se cada vez mais efêmero, desimportante ao passo que se torna antigo, onde a única coisa que permanece é o pensamento no eu.

Em nossa atual sociedade (falo aqui de sociedade global, e não apenas brasileira) o pensamento coletivo, o bem mutuo, tem dado cada dia mais, lugar a um individualismo egocêntrico, no qual não há espaço para pensar no que seria melhor para o todo, o que mais se aproxima disso, é a formação de pequenos grupos organizados ou não, que identificam-se politica, ideológica ou religiosamente. Indivíduos que enxergam a intervenção militar no governo, a privatização, ou a diminuição do estado como soluções para os problemas, reúnem-se em uma micro comunidade, sujeitos que aprovam a reforma agraria, a melhor divisão de riquezas, e maior investimento em saúde, educação e segurança públicas em uma outra micro comunidade, e aqueles que se encontram no meio termo, em mais uma, mas ambas tem algo em comum, todas creem veementemente que são portadoras da verdade absoluta e que as demais representam o que há de mais execrável, social, politica e ideologicamente falando.

Estes três grupos, auto definem-se como sendo, direita, esquerda e centro, nesta ordem, cada um com seu plano mágico de salvação da pátria. Nos últimos 15 anos, com a explosão das redes sociais, assim como de canais de streaming que permitem a produção de conteúdo pelo próprio público, surgiram diversas personagens que defendem de forma aberrante seus posicionamentos políticos, na grande maioria das vezes por meio de insultos direcionados àqueles que não comungam de suas ideias, estes sujeitos fazem bastante sucesso na rede e são vistos por muitos como formadores de opinião. Não há problema algum em expressar suas opiniões e defender suas convicções, mas há um equivoco muito grande em não perceber a realidade.

 Enquanto estes grupos digladiam-se em nome de uma suposta esquerda mortadela, de uma direita coxinha ou de um centro (ainda sem um prato favorito eleito), não percebem que todas essas denominações ou orientações comem no mesmo prato e dormem na mesma cama. A pelo menos 20 anos, não temos mais uma definição prática do posicionamento dos partidos políticos e de seus membros, e a prova cabal disso, foi a aliança Dilma Temer, a coligação PT/PMDB, dois partidos teoricamente antagônicos, esse é apenas o exemplo mais conhecido, casos semelhantes ocorrem com frequência no jogo político-partidário, e qual o elo de ligação entre dois partidos historicamente rivais, o que motiva que façam uma aliança tão inimaginável? Simples, a perpetuação no poder. Segundo José Carlos Cardoso, Mestre em direito pela universidade Gama Filho- RJ, em sua obra, A fidelidade partidária: “No que se refere às ideologias políticas, não existe comprovação definitiva de sua validade; sendo, no entanto, inegável reconhecer-se que ela não acaba, mas transfere-se de área em função do momento político.”, em uma palavra, a ideologia político-partidária é uma ferramenta a ser utilizada de acordo com a necessidade, então, mesmo sendo uma aberração da natureza política, alianças entre partidos rivais acontecem de forma natural, de acordo com as necessidades e ambições que o momento político proporciona.  Enquanto os legisladores encontram-se na calada da noite para tratar de acordos sigilosos que beneficiam apenas a si próprios, ou as classes que representam (em geral o latifúndio, os bancos, o mercado e a indústria), enquanto todas as ideologias políticas aliam-se para chegar a um denominador comum (no caso, a perpetuação no poder) a população segrega-se de forma automática, defendendo partidos que na verdade são simplesmente faces diferentes de uma mesma moeda, e políticos de estimação que estimam somente o enriquecimento pessoal, desse modo, cada um defende o plano de governo, a emenda à constituição, o projeto de lei que beneficie o seu próprio grupo de Whatapp, os seguidores de sua página de facebook ou os inscritos em seu canal do youtube, desconsiderando o enorme contingente que será direta ou indiretamente prejudicado pelos mesmos.

As utopias estão morrendo, os países estão dividindo-se em seu próprio interior, cada pessoa quer saber apenas de si, cada grupo luta apenas em beneficio próprio, ao passo que a sociedade no geral está entrando em colapso, financeiro, político e social, mas nós não percebemos, pois estamos ocupados demais trocando insultos nas redes sociais, tentando provar sem base alguma, o quanto a nossa crença é superior, o quanto Von Misses, Carl Marx ou Adam Smith estão incontestavelmente corretos em suas teorias, em discursos que tem unicamente como efeito, desviar nossa atenção do que realmente importa, o bem comum.

"O lobo" quer sair da toca

Tramita no congresso um projeto de lei que visa tornar profissão legal, a atividade de lobista, o projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Mas afinal de contas o que é o lobby (ou em português, lóbi), e em que acarreta a aprovação deste projeto? 

O lobismo é uma atividade já bastante antiga e realizada com bastante frequência, não apenas em nosso país como em vários outros, inclusive sendo uma atividade profissional reconhecida nos Estados Unidos da América, tendo sido exercida por nada mais nada menos que 12,4 mil indivíduos no ano de 2012. De origem inglesa, o termo lobby significa, antessala ou corredor, lobbyng no caso seria a atividade de relacionar-se com pessoas nesses ambientes, no caso da política, as antessalas e corredores parlamentares. De forma resumida, o lobby é a atividade de influenciar de forma ostensiva  as tomadas de decisão de um determinado grupo ou setor político, e se dá principalmente no setor legislativo (câmara dos deputados e senado federal) já que este é o setor que propõe e aprova ou não leis, medidas provisórias e emendas constitucionais. O que os lobistas fazem é tentar influenciar os membros destas casas a votarem em projetos que favoreçam seus clientes, ou que prejudiquem os concorrentes daqueles, para conseguir a adesão dos votantes, e fazer com que arregimentem mais votantes favoráveis á “causa”, lógico, o lobista em questão deve ser muito persuasivo, e que melhor maneira para fazer alguém aderir aos seus interesses que lhe pagando para tanto? De forma resumida, o lobby nada mais é do que a compra de votos na mais alta esfera da politica, estima-se que no ano de 2012 tenham sido movimentados cerca de 3,3 bilhões de dólares na atividade nos EUA.

Vivemos em um país em que a corrupção orbita nas mais variadas esferas sociais, não é de hoje que se fala isso, a aprovação desta medida agirá como uma legitimação das atividades ilícitas já praticadas em nosso país por aqueles que teoricamente nos representam, aprovar esta atividade é o mesmo que ao invés de punir o ladrão ou o homicida, transformar seus crimes em atividades legais, não sendo uma atividade trabalhista reconhecida esta prática já causa tremendo prejuízo ao povo brasileiro, uma vez que, são as grandes corporações financeiras, mercadológicas, industriais, latifundiárias e multinacionais quem financiam esta atividade em beneficio próprio. 

Apenas a nível de informação, nos Estados Unidos da América, apenas o setor farmacêutico, chegou a gastar 234 milhões em lobby no ano de 2012, não é de se admirar que sejam aprovadas pelo senado federal norte-americano, por exemplo medidas que que objetivam aumentar em quase 200% valores de medicamentos de uso continuo, gerando um absurdo lucro para as empresas e seus associados, ao passo que condenam milhões da habitantes do país a morte, a menos que estes tenham fundos suficientes para arcar com tal despesa (a respeito deste assunto em particular, assistam ao terceiro episódio da série documental da Netflix, na rota do dinheiro sujo).

A regulamentação do lobby é o primeiro passo para que a corrupção deixe de ser vista como crime, e assuma caráter legal, não será mais necessário marcar encontros noturnos em lugares reservados, a compra dos votos, o financiamento de campanhas, a troca de favores, tudo acontecerá à luz do dia, nos gabinetes oficiais, talvez até mesmo com direito a transmissões ao vivo quem sabe, a legalização de tal atividade medíocre, é a primeira pá de cal no sepultamento da democracia e da justiça brasileira.

Somos uma "republiqueta de bananas", só porque não lemos Rousseau

Somos uma republiqueta de bananas, como disse o escritor norte-americano William Sydney Porter, mais conhecido com O. Henry em seu conto, O Almirante de 1994, principalmente porque não lemos Rousseau. Mas qual a relação entre uma coisa e outra? É bem mais simples do que parece.

Em sua obra, O Contrato social de 1762, Rousseau, um dos um dos mais importantes pensadores políticos e sociais do iluminismo, nos apresenta à sua visão do que seria a democracia real, (grifo nosso); real pelo fato de sugerir a forma como deveria funcionar o estado democrático para ser considerado verdadeiramente como tal. Neste ensaio, o autor apresenta vários princípios que caracterizariam uma democracia, entre estes estão dois que considero fundamentais, o primeiro é o de que o governante (prefeito, governador e presidente em suas devidas instâncias), deveria abandonar a primeira pessoa do singular em favor da primeira ou terceira do plural, em suma, deveria parar de agir e pensar no eu, e passar a pensar e agir no nós ou no eles enquanto exercesse a função de representante do povo, esquecer seus propósitos e planos individuais e pensar no coletivo, uma vez que o Estado seria a representação da vontade e das necessidades da coletividade e por isso, deve funcionar por meio do povo e para o mesmo, e não como um meio de se atingir objetivos particulares. O segundo principio apresentado pelo autor é o de que a democracia só é real, quando o povo participa de forma ativa em todos os processe ocorridos no estado, ou seja, todos os projetos de lei, as emendas à constituição, entre outros, deveriam passar pela avaliação popular, e não passando por seu crivo, não serem aprovadas, isso se daria por meio da realização de plebiscitos, como por exemplo os ocorridos para aprovação do Acordo de Livre Comercio das Américas (Alca) ocorrido de 1 a 7 de setembro de 2002, ou do estatuto do desarmamento, realizado em 23 de outubro de 2005, evitando que a população do país em questão, seja prejudicada por leis injustas, e que setores como o mercado e a indústria, ou mesmo pessoas físicas se beneficiem em detrimento de outras classes da sociedade.

Obviamente, nosso modelo de “democracia” funciona de modo bem diferente do proposto por Rousseau, e não apenas a nossa, mas a de vários países mundo a fora, nosso modelo se resume a uma mínima participação OBRIGATÓRIA, nas eleições e ponto final, onde geralmente e quase invariavelmente, elegemos indivíduos e grupos que não representam nossos interesses, mas esse é assunto para outro artigo; estes indivíduos são incumbidos da responsabilidade de propor e aprovar ou rejeitar projetos de lei, sem nem ao menos realizar pesquisas visando, analisar o percentual de aceitação dos mesmos, em sua maioria, estes projetos beneficiam a indústria, o mercado, o latifúndio, ao passo que agride direitos conquistados num longo período de lutas, e geralmente nos mantemos bastante acomodados diante de tal fato, excetuando-se algumas manifestações que são desacreditadas e deslegitimadas pela grande mídia, não entendemos que, cada ação que vise modificar o modo como funciona a sociedade nos atinge direta ou indiretamente e que justamente por isso deveríamos participar de toda e qualquer tomada de decisão, mas nos abstemos, só assim, podemos culpar o outro por o que quer que venha a dar errado, nada é culpa nossa. Nesse ponto, lembro me de Immanuel Kant, e sua tese da menor e maior idade intelectual, segundo a qual, através do conhecimento crescemos enquanto pessoas e consequentemente, passamos a assumir responsabilidade por nossas escolhas e atos; justamente por não termos o conhecimento como algo natural a nós, por vermos o conhecimento como um privilégio, é que nos encontramos na atual situação.

Ler O contrato social simplesmente, com certeza não resolveria nossos problemas, não sanaria nossas mazelas, mas sem sombra de dúvida nos esclareceria sobre os meios por meio dos quais poderíamos fazê-lo. Ter conhecimento a cerca do real sentido do conceito de democracia nos faria perceber que não vivemos em uma, ao menos não em uma real, mas sim, em uma plutocracia, na qual servimos de mão de obra e de ferramenta para a manutenção do poder de uma aristocracia mercadológica, industrial, latifundiária, etc., que nossas necessidades são simplesmente ignoradas, quando não maquiadas por assistencialismos que nos tornam eternamente dependentes da caridade do Estado. O contrato social, assim como tantas obras magnificas, é depositário de perigoso conhecimento a cerca de como deve funcionar uma democracia e é por esse simples motivo que em nossas escolas não ouvimos se quer seu nome.

Somos uma republiqueta de bananas, governados por senhores oligarcas que trabalham pelo sucesso individual e esquecem que o estado deve agir para e pelo povo que o forma, somos geridos por um conjunto de déspotas, que tomam os cargos públicos para si e enriquecem por meio destes, de forma licita ou não, sua autoridade torna-se inquestionável, pelo simples fato de os mesmos assim determinarem, não temos direito se quer de opinar naquilo que atingirá nossas vidas, tudo isso por não sabermos como funciona uma república democrática, quais os fundamentos da democracia, somos uma republiqueta de bananas, principalmente, porque não lemos Rousseau.

(Segue link do livro em questão em PDF, para os interessados: http://lelivros.love/book/download-do-contrato-social-jean-jacques-rousseau-em-epub-mobi-e-pdf/)

Doses cavalares de remédios amargos

Nos últimos dois anos, assistimos serem tomadas uma serie de medidas no mínimo surpreendentes, em sua maioria com o objetivo de recuperar a economia nacional, tendo em vista tal ponto, foi realizada a reforma trabalhista, que em suma, trata de diminuir os vínculos entre empregador e empregado, retirando a responsabilidade do primeiro em assumir todos os compromissos implementados pela legislação trabalhista a aproximadamente cinco décadas com o segundo; vimos também ser aprovada a PEC dos gastos, que como o nome propõe, reduz os “gastos” com saúde, educação e segurança pública e vimos ser proposta a reforma da previdência, que de forma resumida, aumenta o tempo de trabalho e contribuição do trabalhador para que tenha direito ao beneficio.

Mas em ano de eleições, surge um novo projeto, desta vez sob forma de decreto presidencial, e como tal, deve ser votado pela câmara dos deputados e pelo senado federal em caráter de urgência; é a proposta de intervenção federal na cidade do Rio de Janeiro. A violência no Estado do Rio é aberrante, todos sabemos disso, e sabemos também que não é um fenômeno recente, a formação das favelas cariocas e posteriormente o surgimento de facções criminosas nas mesmas vem de décadas, a produção nacional Cidade de Deus de 2002 de direção de Fernando Meirelles e Kátia Lund apresenta bem o panorama da formação das comunidades e do surgimento e desenvolvimento do crime nas mesmas, mas para quem não viu ou não entendeu, resumirei o processo: Existe um grande contingente de pessoas sem moradia própria e sem a menor perspectiva de adquirir uma pelos meios convencionais, financiamento ou uma compra direta, essas pessoas estão vivendo em cortiços pelo centro da cidade ou bairros satélites do mesmo, o que contrasta bastante com o senário de desenvolvimento que tais áreas devem ter nas grandes cidades, repletos de lojas, bancos e etc., como resolver então o problema? Simples, a construção de casas populares, as famosas cohabs, que são sempre localizadas longe o suficiente para não interferir de forma direta na infraestrutura urbana, geralmente, no ato da entrega das casas a seus moradores, esses novos bairros são desprovidos ainda de, escolas, postos de saúde e principalmente, segurança pública, afastados dos grandes centros e sem a mínima intervenção do Estado, tornam-se rapidamente um chamariz para atividades criminosas, que infelizmente, tendem a crescer, essa é a história resumida de ao menos duas comunidades carentes brasileiras, a já citada cidade de Deus no Rio de Janeiro e a Ceilândia no Distrito Federal.

Pois bem, como sabemos, onde o estado é ausente alguma outra forma de poder tende a assumir seu lugar, e aqui, lamentavelmente foi o crime quem assumiu tal posto; a intervenção é ruim? Bem, não temos como saber ainda, mas levando em consideração métodos semelhantes utilizados anteriormente, podemos realizar uma prospecção, se não, ao menos imaginar um cenário hipotético. Em 2008 teve inicio o processo de pacificação das favelas do Rio, centenas de policiais equipados com armas de grosso calibre, em tanques de guerra entraram nas comunidades com o intuito de expulsar os criminosos, prende-los ou mata-los, a intenção parecia boa e a causa era nobre, mas infelizmente as coisas não saíram como se esperava, rapidamente começaram a surgir informações de que policiais estavam cometendo excessos, invadindo casas de moradores além de agredi-los, (sem falar nas baixas de civis que foram atingidos pelo fogo cruzado) posteriormente veio a público o fato de que as áreas que foram “liberadas” do domínio do tráfico eram agora controladas pelas milícias.

A famigerada ideia de uma intervenção do exercito nas favelas não apenas do Rio, mas no restante do país não é uma invenção de Michel Temer, já a pelo menos uma década se discute isso, mas por questões orçamentárias, de opinião pública ou mesmo de logística a ideia vinha sendo deixada de lado. Segundo cientistas políticos, esta medida é uma forma de ganhar aceitação entre o eleitorados em vésperas de eleição, tudo não passaria de uma manobra engendrada diante do visível fracasso em implementar a reforma da previdência, como mexer no bolço do brasileiro não causou o efeito esperado, o cada dia mais animado com uma utópica reeleição, Temer, buscou atiçar aquilo que mais toca o povo brasileiro, o medo.

É possível que essa medida traga resultados, mas segundo especialistas do setor de segurança, esta não passaria de um paliativo, traria resultados rápidos assim como foi o caso da pacificação ocorrida entre 2008 e 2012, onde após pouco tempo a situação retrocedeu para o que infelizmente é o normal em tais comunidades, qual seria então a solução para o problema de segurança nessas localidades? Simples, a participação do estado. Sem sombra de dúvidas, realizar tal empreendimento será bem mais trabalhoso do que é sugeri-lo, mas é provavelmente o que mais chances de sucesso pode ter, se estas comunidades tiverem um apoio de segurança constante, com delegacias ou subdelegacias constantemente em funcionamento, escolas dentro da própria comunidade oferecendo atividades diversas aos educandos, postos de saúde ou UPA’s funcionando diuturnamente, entre outras instituições, proporcionando um trafego de pessoas constante, além de um comércio ativo e de opções de lazer que convidem os moradores a frequenta-las, não haverá mais espaço para a criminalidade, se o estado proporcionar o surgimento de oportunidades de vida digna para os moradores das favelas, mão haverá motivos para se deixar seduzir pelo crime.

Enquanto não tratarmos da maneira correta, o problema, este nunca deixará de existir, pode sair de cena durante algum tempo mas logo voltará a atormenta-nos, enquanto não dermos condições de vida digna ao nosso povo, nosso exercito permanecerá travando guerra apenas contra seus irmãos compatriotas, milhares continuarão morrendo entre culpados e inocentes, e o crime permanecerá prevalecendo. Enquanto não aprendermos eliminar eficazmente nossas mazelas, continuaremos tomando sem resultado duradouro, doses cavalares de remédios amargos.