A ÉTICA POLÍTICA, E PORQUÊ NÃO CONSEGUIMOS PRATICA-LA
Nos últimos anos, a
discussão em torno da corrupção, da defesa de um comportamento moral e ético no
campo político têm alcançado enorme destaque na sociedade, não apenas
brasileira, mas mundial, gerando polarizações que poderiam ser evitadas caso
possuíssemos um comportamento político um pouco mais adequado, deixando de lado
nossas paixões e interesses pessoais, e analisando a política de forma objetiva
enquanto ciência, o que de fato esta é, porém não é o que ocorre, o que mais se
busca no debate sobre tal campo é, o comportamento moral dos candidatos ou
políticos atuantes, sua postura diante das polêmicas como aborto e legalização
das drogas e etc., seu histórico passa muitas vezes despercebido (que o diga
Fernando Collor de Melo) gerando uma sequência de enganos quase interminável,
porém sempre buscando o perfeito sujeito ético que transformará a realidade.
De forma bastante
resumida, de acordo com a Escola Clássica de Filosofia, a Moral seria uma forma
de comportamento prático, cotidiano, e construído socialmente, enquanto que a
Ética seria um conjunto de ideias que nos guia ao comportamento correto, sendo
que, para se ter um comportamento moral ético, é necessário faze-lo pelo
simples ato de faze-lo e não por persuasão ou coerção, um exemplo seria o cumprimento
das leis: não dirigir alcoolizado por saber que é incorreto, e não apenas por
medo das punições e/ou consequências que se pode sofre por tal habito.
Diante disso, surge
um questionamento, existe ética na política? Ou o que viria a ser a ética política?
Para o filósofo
chinês Confúcio, que viveu estima-se, no ano 550 a.C, a ética e apolítica
caminham de mãos dadas, uma vez que para este, os cargos de diligencia (como
referia-se aos governadores) estavam destinados aos homens sábios, indivíduos
que dedicaram sua vida a aquisição de conhecimento, tornando-se assim homens
éticos, uma vez que, para a filosofia clássica, tanto oriental quanto
ocidental, há um consenso com relação a ideia de que a busca por sabedoria
impulsiona os homens a uma vida de virtudes, e isso pode ser visto não apenas
em Confúcio, mas também em Sócrates, Platão, Aristóteles e mesmo nos pensadores
do iluminismo; Confúcio chamará este homem de “Homem Shu” ao passo que para
Platão, este seria o Aristocrata[1], assim
sendo, o governo estaria destinado a pessoas dotadas de razão, moral elevada e
comportamento ético, preparadas para o momento em que lhes fosse requerido[2] assumir
o cargo de dirigente, que pudessem colocar as necessidades do povo em primeiro
plano.
Tal pensamento será
bastante semelhante ao do filósofo Francês do século XVIII, Jean Jaques
Rousseau, em seu trabalho, O contrato social, no qual nos diz que, o soberano,
ou seja, o sujeito que assume um cargo eletivo - no nosso caso um cargo no
executivo - deve a princípio de tudo, no exercício de seu cargo, abrir mão de
seus objetivos pessoais e assumir um compromisso inalienável com os interesses
comunitários, (questão inclusive que é contemplada pela constituição brasileira
de 1989) deixar de pensar no eu para passar a pensar “no nós” ou no eles, uma
vez que este é um representante eleito das vontades e anseios do povo, e que a
soberania, surge justamente através do povo de acordo com Rousseau.
A ética política pode
ser resumida nessas palavras de Rousseau e Confúcio, porém sabemos que não é
bem assim que as coisas se dão, mas o que impede que o soberano, no caso, um
prefeito, um governador ou um presidente, ou mesmo os legisladores, vereadores,
deputados e senadores comportem-se de tal forma?
Existem duas
possíveis razões, a primeira delas é a de que nenhum desses se elege como um
representante do povo como um todo, mas sim de algumas parcelas do mesmo, e
essas parcelas podem ser dívidas em duas: sua base de apelo e os financiadores
da campanha; a primeira pode ser composta por: uma determinada classe social,
uma categoria profissional, uma denominação religiosa etc., esse será seu
“público alvo” aquele a quem apresentará suas propostas com maior ênfase e a
quem representará caso eleito; o segundo é composto basicamente por empresários
que serão ainda mais representados que o primeiro grupo, por motivos óbvios, o
segundo motivo vem a ser a corrupção, mal do qual, aparentemente torna-se quase
impossível escapar, pelo simples fato da necessidade de apoio que os
governantes precisam para por em prática ao menos dez por cento daquilo com que
se comprometeram durante a campanha.
Mesmo aqueles que
levantam a bandeira anticorrupção em maior ou menor medida não conseguem fugir
da mesma, dado o fato de que em algum momento necessitará nomear ou fazer
alguma aliança com algum acusado de desvio de verbas, caixa dois, superfaturamento
de obras e afins, de modo que, atuar de maneira ética no campo político, muito
mais que na esfera pessoal é de grande dificuldade, não se trata de algo
impossível, apenas complicado de ser posto em prática, principalmente pelo fato
de que, o presidente ou governador que tente realizar de fato um programa de
governo que vise extinguir a corrupção, provavelmente encontrar-se-á em um
enorme estado de solidão, uma vez que terá que perseguir uma parcela
considerável daqueles que compõem seu governo. As alianças com indivíduos
investigados, acusados ou mesmo condenadas em algum momento por atos ilícitos
no exercício do cargo ocorrem principalmente pela necessidade de apoio no
momento da aprovação de propostas de programas ou de projetos de lei, assim, um
governante pode indicar um ministro, ou admitir um senador em sua equipe de
governo, por este ser um grande articulador, em especial nos bastidores
políticos, por ter uma ótima capacidade de persuasão ou aliciação de daqueles
que votarão tais projetos, conquistando assim seu apoio e proporcionando a aprovação
dos mesmos.
A falta de ética
política não resume-se entretanto aos políticos profissionais, o eleitorado
também comportar-se por vezes de maneira duvidosa, principalmente durante as
campanhas municipais, onde o contato com os candidatos é mais direto, mais
próximo, possibilitando assim a realização de práticas ilícitas com maior
facilidade, como a compra e venda de votos; contudo, a ausência da ética dá-se
também nas altas esferas eleitorais, quando o eleitor por exemplo vota em um
candidato visando apenas o que este pode fazer por sua pessoa, pelo fato de
suas propostas representarem interesses pessoais, pondo de lado e até mesmo
ignorando completamente a forma como o programa de governo do seu candidato
afetará de maneira positiva ou negativa o todo da nação nos mais variados
aspectos.
É necessário, porém,
frisar que nem todos os indivíduos que atuam de maneira mais direta na política
são antiéticos e/ou corruptos, o que abordamos aqui é o fato de muitas vezes
mostrar-se quase impossível para estes atuar de modo afastado dos que assim o
são dadas as circunstâncias.
De forma resumida,
diria que o comportamento ético na política assim como na vida pessoal, surge
por meio do conhecimento, a partir do momento em que o sujeito trava um contato
aprofundado com o significado dos termos, política, democracia e ética, quando
passa a analisar a política de forma objetiva enquanto ciência como de fato
deve ser, e não apenas como um jogo de troca de favores e conveniências, este
passa a ter um comportamento muito mais apropriado eticamente falando. Este
comportamento baseado na razão possibilita também que outro comportamento seja
suprimido, a intolerância e a polarização política.
Diante de tudo isso,
permanece a questão, existe Ética em nossa Política?
[1]
Aristocrata aqui no sentido etimológico do termo, significando um governo
composto por indivíduos com uma boa formação educacional, capazes de
interpretar os desejos e necessidades do povo, governando de forma ética e
moral, bem diferente do significado que acabou tomando com o passar do tempo,
que o descreve como nobreza, superioridade financeira e tradição familiar.
[2]
Para Confúcio, não seria o individuo a buscar assumir os cargos de governo, mas
sim a sociedade, o Estado que lhe requereriam, por isso este deveria estar
preparado para caso esse momento chegasse.
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